Com Glaucione e Marcito presos e afastados, Cacoal e Ji-Paraná estão sem prefeito

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Presa preventivamente na última sexta-feira pela Polícia Federal na Operação Reciclagem, que investiga suposto pagamento de propinas à prefeitos do interior de Rondônia, Glaucione Rodrigues, candidata à reeleição em Cacoal deixou a cidade em uma situação atípica.

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Cacoal está sem prefeito. O vice de Glaucione Cirone Tozo foi eleito deputado estadual em 2018 e o cargo ficou vago no município. No mandado de prisão, o desembargador Roosevelt Queiroz determinou o afastamento da prefeita por 120 dias.

Presidente da Câmara é cunhado da prefeita

O atual presidente da Câmara, primeiro na linha sucessória, Valdomiro Corá, conhecido como Corazinho, é cunhado de Glaucione e candidato à reeleição. Se ele assumir a prefeitura, não pode disputar a vaga na Câmara e corre o risco de ficar sem mandato.

“Ainda vamos analisar. Se eu assumir a prefeitura, não posso ser candidato a reeleição. Nunca esperava que iria chegar uma situação igual essa. Ficamos muito tristes com esse fato. Vamos esperar até segunda-feira para ver qual será a nossa decisão”, disse o parlamentar a um site do Sul do Estado.

De acordo com o artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Cacoal, caso Corazinho decida por continuar sua campanha à reeleição, conforme a linha sucessória, será sucessivamente chamado ao exercício do cargo de prefeito, a vice-Presidente da Câmara Municipal, a vereadora Maria Simões.

Caso nenhum vereador assuma o cargo por todos serem candidatos a reeleição, quem pode assumir a prefeitura é a Juíza Diretora da Comarca de Cacoal.

Rolim de Moura

Em Rolim de Moura, onde o prefeito Luizão do Trento  (PSDB), foi preso na mesma Operação reciclagem, assumiu o comando da Prefeitura, na manhã desta segunda-feira, o vice, Fabrício Melo de Almeida.

Ji-Paraná

Marcito Pinto foi eleito em 2016 como vice de Jesualdo Pires, do PSB, que renunciou para disputar uma vaga ao Senado. Com a prisão dele, assume o cargo de prefeito o presidente da Câmara, Affonso Cândido, do DEM. No entanto, até agora o Tribunal de Justiça de Rondônia, que coordena as investigações, não notificou o Legislativo Municipal sobre a prisão e o afastamento do então chefe do Executivo e, hoje, o município completa três dias sem ter quem responda por ele.

De acordo com o portal Tudorondônia, a situação pode ficar ainda mais complicada no segundo maior colégio eleitoral do Estado.

É que a Lei Orgânica Municipal estabelece que o presidente do Legislativo assuma de imediato o cargo, como deixa claro o Artigo 37.

“Art. 37. Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, assumirá a Prefeitura o Presidente da Câmara Municipal, que promoverá em noventa dias após a vacância, nova eleição”, apontou.

Há, no entanto, uma situação inusitada estabelecida na Lei Orgânica, a necessidade de eleição indireta, ou seja, pelos vereadores, de um  novo prefeito em um prazo máximo de 30 dias, isso a contar da data da prisão e afastamento do prefeito que ocupava o cargo.

Tal obrigação está no Parágrafo Primeiro do mesmo artigo 37.

“§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos de mandato, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois de aberta a última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da lei.”

Não se estabelece, porém, quais os critérios para essa eleição. Uma coisa é certa, dos vereadores que disputam a reeleição, nenhum pode participar, pois a legislação eleitoral proíbe quem ocupa cargos executivos de disputar, sem renuncia, cargos no legislativo.

O presidente do Legislativo ainda não se manifestou.

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