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Contratos da LCM com Dnit chamam a atenção; empreiteira foi alvo de operação da PF em RO

A empresa LCM Construção, que foi alvo de operação da Polícia Federal em Rondônia, onde foram presos funcionários do Dnit e da LCM. Os investigadores à época (jul/2019) apontaram fraude na medição e pagamento de obras de pavimentação asfáltica no estado.

Segundo os policiais federais, a operação conseguiu evitar que pelo menos R$ 12 milhões fossem desviados dos cofres do departamento. Os contratos investigados, segundo a Polícia Federal, somavam R$ 186 milhões.A ação policial não causou, na prática, problemas na relação da LCM com o Dnit na gestão Jair Bolsonaro.

Em 2020 as superintendências do órgão no Maranhão e no Espirito Santo firmaram contratos de, respectivamente, R$ 18,6 milhões e R$ 7,7 milhões com a construtora mineira, sem precisar passar por processo de licitação. As obras foram realizadas em regime de emergência.

Ano passado, a LCM mantinha 85 contratos com o Dnit que somados chegam ao valor de R$ 2,4 bilhões. Desses, 21 foram assinados em 2019 e 2020, com R$ 485 milhões a serem desembolsados pelo departamento. A empreiteira pertence a Luiz Otávio Fontes Junqueira, que também é sócio da Construtora Centro Minas (CCM), que tem seis contratos com o Dnit.

Um empreiteiro do Acre, conta como está a situação da rodovia feita pela LCM há 3 anos:

O advogado da LCM, Sânzio Nogueira, diz que todos os contratos firmados com o Dnit observaram os requisitos previstos na legislação aplicável e são regulares. “Além disso, a empresa sempre atuou de forma transparente e seguindo as boas práticas de integridade, não havendo que se falar em irregularidade junto ao Dnit ou qualquer outro órgão público”, diz Nogueira.”Em relação ao empreendimento realizado em Rondônia, as obras foram devidamente executadas, inexistindo, portanto, qualquer lesão ao interesse público”, afirma.”De todo modo, sequer seria possível cogitar a ocorrência de algum prejuízo ao erário, pois o Dnit jamais chegou a realizar o pagamento pelas obras, razão pela qual houve inclusive a revogação dos bloqueios bancários”, completa.

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O advogado da LCM diz ainda que a própria empresa havia contratado um “seguro para custear qualquer eventual irregularidade administrativa”. “Assim, a investigação quanto ao caso continua em andamento, e confia-se que, ao final, a lisura e a regularidade da atuação da LCM serão integralmente esclarecidas.”

Pelo jeito, no Brasil nada mudou…

Jornalista, consultor em comunicação e gestão de crise

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