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Cristiane Lopes sofre mais um revés na justiça e acumula derrotas

O Partido Social Liberal – PSL, do candidato a prefeito Sargento Eyder Brasil, entrou com duas representações contra a candidata Cristiane Lopes, ambas em razão dela ter veiculado propagandas eleitorais irregulares.

No processo nº 0600273-05.2020.6.22.0002, o PSL argumentou que a propaganda em bloco no rádio estava irregular, pois não mencionava o nome do candidato a vice-prefeito.

O argumento foi acolhido pelo juiz eleitoral, Eyder Brasil conseguiu a liminar, e desde o dia 02 de novembro a propaganda em bloco da candidata do Progressistas não vai ao ar nas rádios da Capital.

A outra demanda judicial foi a de número 0600279-12.2020.6.22.0002, onde o PSL apresentou representação eleitoral contra Cristiane Lopes em virtude dela estar utilizando faixas enormes, superiores a 0,5m² e, portanto, em desacordo com a legislação eleitoral.

O magistrado novamente deferiu a liminar e determinou que Lopes, seu vice e a coligação “se abstenham de utilizar, em sua propaganda eleitoral, cartazes com dimensão superior ao estabelecido na legislação 0,5m² (meio metro quadrado), sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) em caso de flagrante e descumprimento dessa ordem até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e crime de desobediência eleitoral, nos termos do art. 347, do Código Eleitoral”.

O advogado do PSL, Dr. Igor Habib, da banca jurídica Camargo, Magalhães & Canedo, disse que a Justiça Eleitoral agiu de forma célere e acertada, pois não se pode tolerar que candidatos ao cargo máximo da Capital tentem burlar as normas de propaganda para obterem vantagem em relação aos demais candidatos que respeitam as regras do pleito.

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A íntegra das decisões você confere abaixo.

Jornalista, consultor em comunicação e gestão de crise

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