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Empresa que vendeu testes sem registro para governo de RO é alvo de operação da PF no Ceará por venda superfaturada

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BuyerBR foi denunciada por deputado cearense que apontou sobrepreço e endereço ‘extremamente precário’

A empresa paulista BuyerBR foi alvo na manhã desta segundas-feira de uma operação da Polícia Federal do Ceará acusada de vender respiradores superfaturados à prefeitura de Fortaleza.

A denúncia havia sido feita pelo deputado federal cearense Capitão Wagner (PROS). Encaminhada ao Ministério Público, a denúncia afirmava que a prefeitura comprou respiradores por R$ 11,7 milhões, a um valor médio de R$ 234,5 mil, para o hospital Instituto Dr. José Frota.

A empresa escolhida, com dispensa de licitação, foi a Buyerbr Serviços e Comércio Exterior, sediada em Barueri (SP).

Wagner escreveu que, nas compras do governo federal, o preço unitário seria de R$ 57,3 mil, de R$ 106,2 mil no Amazonas, e de R$ 180 mil em São Paulo.

O deputado anexou uma foto do endereço da empresa registrado na Receita Federal, que mostra um muro sem identificação. “Funciona em endereço extremamente precário”, disse.

A BuyerBR também foi contratada sem licitação em Rondônia e vendeu 100 mil kits de testes rápidos do coronavírus que, de acordo com o edital deveriam ter registro na Anvisa (que ainda não tem) e ser entregues em 10 dias (levaram 40). A polêmica compra deu cadeia no Ceará, em Rondônia a empresa foi elogiada pela deputada federal Mariana Carvalho e pelo governador Marcos Rocha.

Sede da BuyerBR em São Paulo “precária

Dispnéia

Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão, nesta segunda-feira (25), durante uma operação que investiga supostos desvios de recursos destinados à compra de respiradores para tratamento pacientes com Covid-19 para o município de Fortaleza. A operação, nomeada de ‘Dispneia’, cumpre os mandados em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e em São Paulo. 

De acordo com a Polícia Federal, existe indícios de um “potencial prejuízo financeiro” aos cofres públicos que pode chegar ao valor R$ 25,4 milhões. 

Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar “totalmente surpresas e indignadas com tal operação”.

A investigação sobre a compra de respiradores identificou indícios de superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Além disso, há suspeita da compra respiradores sem capacidade técnica e financeira da empresa contratada sem licitação, conforme a PF.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de um inquérito da PF. 

A polícia apura se houve desvio de recursos públicos federais e crimes previstos na lei de licitações na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. A pasta contratou uma empresa paulista de “duvidosa capacidade técnica e financeira” para entrega dos equipamentos, conforme informou a Polícia Federal.

A operação policial, que acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, acontece sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde. O órgão destacou que não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar 

A PF acrescentou que o investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, por peculato e pelo crime de dispensa irregular de licitação. O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19: a dificuldade de respirar.

No Ceará também a empresa não cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos.

Veja a nota da prefeitura de Fortaleza

A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.

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