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Entenda o motivo da cassação do mandato da deputada Cássia das Muletas

Parlamentar está sob recurso no cargo, mas TSE deve manter decisão local

A deputada estadual Cássia das Muletas teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral na noite da última terça-feira em sessão virtual da Corte. A parlamentar usou 200 mil, que foram repassados pelo Partido da República para sua campanha eleitoral, na campanha de 2018.

Ocorre que Cássia é filiada ao Podemos, e existe decisões consolidadas sobre a transferência de recursos de partidos políticos para candidatos que não integram suas fileiras nem estão coligados.

Cássia das Muletas

O valor repassado representou mais de 50% dos custos declarados da campanha de Cássia.

Cabe recurso da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas dificilmente será revertida. No julgamento, a Procuradoria Regional Eleitoral chegou a pedir o imediato afastamento da parlamentar, mas os juízes negaram.

Advogados ouvidos pelo BLOG garantem que a parlamentar não conclui o mandato. O primeiro suplente de Cássia é o ex-prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendonça, que havia sido dado como eleito na primeira contagem de votos. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral deferiu o recurso da candidata Francisca Valdecira Fialis Diniz Cunha (Profª. Valdecira), do PSC, que disputou na coligação “Por Amor a Rondônia”.

A candidata teve 202 votos que passaram a ser contabilizados para sua coligação. Com isso, Jean Mendonça deixou de ser deputado e o cargo passou para Geraldo da Rondônia (PSC) o mais votado da coligação.

Com isso, ele ficou como primeiro suplente e Edinaldo Gonçalves Barroso, o Caíco, que também é autor da denúncia, ficou como segundo.

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A deputada Cássia das Muletas também teve as contas de campanha reprovadas, e isso agravou a situação da parlamentar e pesou na decisão dos magistrados.

Caíco é o segundo suplente do Podemos

Cássia obteve 10.033 votos em 2018.

Abaixo, a sessão que cassou o mandato da parlamentar

A deputada emitiu uma nota sobre a cassação:

Jornalista, consultor em comunicação e gestão de crise

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