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Justiça em RO marca conciliação para tentar reverter estragos provocados por Confúcio Moura e seguradora Zurich

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública marcou para próximo dia 11, atendendo pedido da Promotoria de Defesa do Consumidor, audiência de tentativa de conciliação, em processo onde figuram como réus o Estado de Rondônia e a seguradora Zurich, uma das maiores do mundo, sendo autores o Sindafisco, Sindsaude e outros. 

A audiência busca solucionar mais um dos maiores prejuízos causados pelo ex-governador e atual senador, Confúcio Moura aos servidores, que sem levar em consideração a dificuldades das famílias, desamparou milhares de servidores, ao suspender, indevidamente, o desconto em folha de pagamento de um seguro de vida em grupo, que vinha sendo pago há mais de 30 anos. 

A Seguradora Zurich também não cumpriu com sua obrigação e deixou ao desamparo centenas de famílias que sofreram a perda de entes queridos, recusando-se a pagar o valor segurado. 

Ao invés de ter aderido à intenção dos sindicatos autores e buscar solução justa para o impasse, aproveitou-se da situação criada pelo Estado para alegar a rescisão da apólice, quando poderia ter trabalhado para o encaminhamento de uma composição, onde não haveria vencedores, nem vencidos.

Não se sabe de onde partiu a ideia dentro da Zurich de embarcar nessa aventura judicial protelatória que está afetando mais de 200 famílias que honraram o pagamento das apólices durante quase três décadas e agora estão abandonadas.

O valor devido em função de sinistros (óbitos) já passa de R$ 17 milhões.

A Zurich foi fundada na Suíça e afirma ter 55 mil colaboradores espalhados em mais de 215 países e territórios. Foi fundada em 1872 e pelo jeito, vai afundar sua história com uma ajudinha de Confúcio Moura.

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A Zurich não se manifestou sobre o processo e o espaço está aberto.

O caso

O Iperon constituiu há mais de 30 anos mantém seguro de vida em grupo para os servidores públicos, que era pago através de desconto em folha. Em 2011, a Zurich assumiu o contrato e junto, a responsabilidade pelas apólices vigentes. 

Em 2016, a então Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Helena da Costa Bezerra, determinou, por despacho dotado de força decisória, a suspensão da efetivação das consignações em favor da Zurich, nos vencimentos dos servidores, alegando “falta de instrumento legal que dê suporte a continuidade do Estado em realizar a referida operação” e mandou que os segurados ‘procurassem a Zurich’.

No mesmo despacho ela determinou que fosse inserido um aviso no contracheque dos servidores dizendo que estava suspensa a consignação. Ninguém lê contracheque.

A Zurich por sua vez, divulgou a suspensão e rescisão da apólice em um aviso de ⅛ de página interna do Diário da Amazônia, o jornal que não chega a imprimir 5 mil exemplares por dia para todo o Estado e deu o assunto por encerrado.

A irresponsabilidade do governo atingiu imediatamente cerca de 12 mil servidores, sendo que muitos sequer sabem que não estão mais segurados.

O drama piora ainda mais quando sabe-se que 218 beneficiários já faleceram ao longo desses 4 anos e até hoje seus beneficiários não receberam o valor segurado, pelo qual seus pais pagaram uma vida inteira.

A Zurich deve atualmente, um total de R$ 17 milhões, e já depositou em juízo, cerca de R$ 23 milhões. A seguradora deveria pagar quem deve, ficar com o troco e entregar o contrato, mas prefere se apegar a questões protelatórias ao invés de atuar corretamente.

Cabe agora ao Judiciário rondoniense e Ministério Público, que também ingressou na ação, tentar colocar um fim em mais uma herança maldita deixada pela turma do Confúcio. E acreditem, essa é a menor delas…

Jornalista, consultor em comunicação e gestão de crise

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