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MP deflagra operação contra Acreditar, de Mezaque Rocha do Couto, residente do DER de Porto Velho

Na semana passada, aqui no BLOG, mostramos que o ex-assessor parlamentar Mezaque Rocha do Couto, atual residente do DER em Porto Velho, é quem representa a Associação Acreditar, uma entidade que em 2018 recebeu R$ 300 mil da prefeitura de Porto Velho, através de um convênio para “fomentar a sustentabilidade ambiental” e R$ 345 mil da SEAS em 2019, sabe-se lá por qual motivo.

Nesta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou a Operação Iniquitate que apura a “prática de locupletamento ilícito de agentes públicos e entidade sem fins lucrativos no uso de espaço público“.

De acordo com o MP, a Acreditar, de Mezaque, cobrou indevidamente valores de ambulantes para que pudessem trabalhar no evento denominado Dia do Evangélico realizado em 18 de junho de 2019 e eventos comemorativos e religiosos ocorridos em anos anteriores, ou seja, exigência de vantagem indevida para uso de espaço público. Ainda restou demonstrado indícios de desvio e malversação dos valores destinados por emendas parlamentares à Associação Acreditar que realizava os referidos eventos.

Para entender o caso, acompanhe o que já mostramos sobre o assunto:

Marcelo Cruz emplaca amigo que tem empresa “ligada à cultura e à arte” como residente do DER em vaga que era ocupada por engenheira

Associação Acreditar, do ex-assessor de Marcelo Cruz, recebeu em 2018, R$ 300 mil da prefeitura para ” fomentar a sustentabilidade ambiental” e R$ 345 mil em 2019 da SEAS

A investigação iniciou a partir de denúncia dos mencionados trabalhadores autônomos de que estariam sendo extorquidos ao pagamento de valores em dinheiro por pessoas ligadas a um parlamentar estadual.

O Ministério Público também investiga as relações da Acreditar com um deputado estadual, pela suspeita de recursos de emendas parlamentares estarem sendo desviadas através da instituição.

Segundo o MP, “a mencionada associação foi selecionada para atividades fomentadas com recursos públicos, em tese, alheias à sua capacidade técnica, levando-se em consideração às exigências previstas no respectivo edital“.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos envolvidos, na sede de referida Associação e na Assembleia Legislativa de Rondônia, especificamente no Gabinete de um Deputado Estadual. Há indícios da prática dos crimes de concussão, corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa.

Em relação ao nome da operação, “Iniquitate”, de origem do latim, indica a ação ou o que se mostra contrária a moral, à religião e à lei. Assim, a atuação dos investigados ao não cumprirem a lei e aproveitando-se da realização de um evento ligado a comemoração de uma data religiosa agiam sob o manto da aparência da retidão dos valores cristãos, implementando, na verdade, condutas espúrias e ilegais.

O Ministério Público prossegue nas investigações, que deve ter novos desdobramentos.

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