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Notas aleatórias de 4ª feira – MP investiga possível superfaturamento na compra de suprimentos para combate à Covid-19 pela FEASE

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Superfaturamento

O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento de abertura de inquérito civil para investigar a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE, para apurar possível superfaturamento na aquisição de itens adquiridos pela FEASE para atender ao Sistema Socioeducativo, com justificativa de combate aos efeitos da COVID19. O inquérito está à cargo da promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, da  21a Promotoria de Justiça de Porto Velho.

Em Pimenta Bueno

O Ministério Público quer saber sobre a regularidade da utilização do espaço público do Centro Cultural Antônio Augusto Neves pela Associação Empresarial e Câmara de Dirigentes Logistas da Pimenta Bueno, para realização de evento denominado “Empresas e Profissionais Destaques de 2019”. Também por lá, o MP averigua o pagamento de gratificação de produtividade variável aos servidores comissionados do município.

Que papelão

Se não estivéssemos em período tão conturbado, economicamente falando, já seria muito feio, mas em plena pandemia provocada pelo coronavírus, com pelo menos 14 milhões de brasileiros desempregados e com pouquíssimas esperanças de recuperação da economia a curto prazo, a situação é ainda mais afrontante. O senador Marcos Rogério (DEM), que tem patrimônio declarado de  R$ 1.301.704,58 (ele começou na vida pública em 2010 com míseros R$ 260 mil – uma casa e um carro), está pagando o IPTU de uma casa que ele possui em Ji-Paraná com dinheiro de verba indenizatória. Pior, um valor irrisório de R$ 224,81, para quem ganha quase R$ 25 mil de salário. Realmente, esse comportamento elitista de usar dinheiro público como se fosse privado é uma vergonha. Papelão mesmo.

Liberou geral

Governos incompetentes promovem o caos para esconder suas deficiências como gestores. É isso que está acontecendo em Rondônia em relação aos números do coronavírus. De agora, julho, até dezembro, quando existe a possibilidade de termos o início de distribuição de uma vacina, muita gente vai continuar morrendo por conta do coronavírus. De Rondônia, as notícias que chegam são as piores, e mais tenebrosas. O governo simplesmente bagunçou os números, virou uma zona total. O quarentenado que diz governar o Estado, simplesmente ignora tudo isso. 

Sem desconto e sem multa

Uma audiência judicial debateu nesta quarta-feira os descontos nas mensalidades dos alunos de escolas e faculdades particulares em Rondônia. O sindicato das escolas contesta uma lei estadual que garantiu o desconto escalonado da seguinte forma:

De zero a 500 alunos: 10% de desconto

De 500 a 1mil alunos: 20% de desconto

Acima de 1mil alunos: 30% de desconto

Mas, as instituições alegam que a lei é inconstitucional, blá, blá, bla. O resumo da audiência foi o seguinte, as instituições não estão aplicando os descontos e as multas que deveriam ter sido aplicadas, não foram por conta da ação. E vai continuar assim até que seja julgada a contestação apresentada pelo governo sobre o caso. 

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