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Notas aleatórias de 6ª feira – Articulações para sucessão na OAB começam a tomar forma e surge um novo nome no horizonte

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Nome novo

No fim do ano que vem acontece a eleição para a presidência da OAB e os grupos já se organizam. Mas, um nome vem ganhando força e simpatia de praticamente todos os grupos, o de Vinicius Lemos, professor de Direito Processual Civil na Faro, com passagens pela Uniron, Católica, FCR e FAAR. Além disso, Lemos é conhecido por sua competência, por sua produção acadêmica e tem forte presença entre os advogados mais novos. Vinicius Lemos estava no grupo de Maracélia Oliveira na última disputa, mas nada indica que ele se mantenha na composição ou busque alçar voo solo. É mais uma opção no embolado cenário e cobiçado cenário.

Tucanos depenados

O Tribunal Regional Eleitoral reprovou as contas do PSDB na sessão da última quinta-feira. E além de ter tido as contas reprovadas, a legenda ainda levou uma chamada dos juízes, “não pode a justiça eleitoral ficar refém de situações omissivas”, disse o desembargador Alexandre Miguel, ao indicar que o partido teve tempo mais que suficiente para prestar as contas referentes à eleição de 2018. O juiz Ilisir Bueno foi além, disse que a observação feita pelo desembargador Alexandre Miguel, sobre a irresponsabilidade do partido em prestar contas, é um hábito comum, “juntar documentação tardia atrasa o julgamento das prestações de contas, tanto que estamos julgando agora, prestações de contas de 2018”. O juiz Marcelo Stival também seguiu o voto do relator, Alexandre Miguel, “o partido teve todas as oportunidades, estou bem seguro em acompanhar o relator”. O juiz Francisco Borges reforçou que o partido foi intimado a sanar as falhas e não fez tempestivamente”. 

Sem recursos por seis meses

No julgamento, o PSDB foi condenado a ficar sem receber recursos do Fundo Partidário por seis meses, além de ter que pagar R$ 169.550 de despesas com recursos próprios, ficando proibido de usar dinheiro público para quitar esse débito. Foram encontradas seis irregularidades nas contas, a falta de assinaturas em documentos, como termo de anuência de dívidas, inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Eleitoral, não destinação mínima para cota de gênero. Para ver como foi, o julgamento começa no minuto 49 até 1h22min. Arrancaram as penas dos tucanos.

Tirou de novo

O governo de Marcos Rocha, que malandramente havia pedido para a Assembleia retirar da pauta o projeto que perdoava a dívida da Energisa, mas na sequência empurrou outro perdoando 213 devedores, incluindo a Energisa, também anunciou o recuo. O presidente da Assembleia, Laerte Gomes havia chamado a atenção para a manobra na segunda-feira e nesta sexta o projeto também foi retirado. O perdão prevê uma renúncia de 60% dos valores.

Avanço brutal

Um estudo feito por dois doutores da Universidade Federal de Rondônia (Unir) indica que a situação da pandemia de coronavírus está piorando em Rondônia depois que o governo incluiu 38 municípios na fase 3 de distanciamento, e autorizou a reabertura seletiva do comércio. A análise da pandemia no estado foi feita pelo professor Dr. Tomás Daniel Menendez Rodriguez e professora Dra. Ana Lúcia Escobar. Mas, o “Pensar Rondônia” pensa diferente. O Brasil tem hoje, 24/07 – 2.343.366 casos de coronavírus e 85.238 óbitos.

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