Presos de Porto Velho vão receber comida preparada a 330km de distância

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A empresa Caleche (pertencente ao mesmo grupo da Empresa Scarone & Fialho, empresa punida pelo estado de Rondônia com impedimento de licitar, devido a descumprimentos de contratos junto ao Estado), venceu a grande maioria dos lotes da licitação para fornecimento de alimentação aos presos dos presídios de Porto Velho.

O problema está na distância. A empresa alega que irá executar seu contrato pela matriz, localizada em Ji-Parana-RO e distante mais de 330 km da capital, deixando dúvidas sobre a qualidade da alimentação a ser servida, que pode chegar fria e estragada devido à distância da capital.

O processo de licitação vem ocorrendo desde 5 de Setembro de 2019 (5 meses atrás) e até o momento coleciona mais mistérios que um livro de suspense poderia contar.

O acontecimento mais notório é o fato da Procuradoria do Estado, bem como Assessoria Juridica da Superintendencia de Licitações ter opinado pela inabilitação da empresa por não ter apresentado alguns documentos de sua filial em Porto Velho, onde curiosamente o processo ficou parado por meses.

Ocorre que somente após o repentino aviso de afastamento da atual Secretária de Estado da Justiça, Etelvina Rocha, bem como consequente pedido de afastamento do pregoeiro oficial do Processo, Ian Barros, passou a ficar evidente uma suposta articulação nos bastidores para favorecer a empresa Caleche, que após saírem na mídia, conseguiu reverter a decisão e foi considerada habilitada pelo pregoeiro substituto do processo!

Causa estranheza que uma decisão baseada no entendimento da Assessoria Juridica da SUPEL, sob crivo da procuradoria geral do estado, tenha sido reformada por um pregoeiro substituto após o afastamento repentino da Secretaria do Estado da Justo e do Pregoeiro oficial do processo.

O processo atualmente está em andamento para adjudicar, sendo que o próximo passo é a homologação e contratação da empresa. Se os presos já reclamavam da comida, agora terão mais um motivo para isso…

Abaixo, uma linha do tempo sobre o caso:

1) Caleche havia sido habilitado nos lotes do pregão

2) Bandolin entrou com recurso

3) pregoeiro oficial manteve a decisão de habilitar o Caleche e mandou para PGE

4) Procurador disse pra reformar a decisão é INABILITAR o Caleche

5) Pregoeiro oficial INABILITOU o Caleche, pois entendeu que na verdade ele descumpriu o edital no item 16 (se for executar o contrato com a filial, deveria apresentar os documentos também da filial, como cnd etc, mas ele só apresentou da matriz

6) Caleche entrou com “pedido de revisão” da decisão (peça que na verdade sequer está prevista em lei)

7) O pregoeiro oficial entrou de férias

8) o pedido de revisão caiu na mão do pregoeiro SUBSTITUTO

9) Pregoeiro substituto mandou para SUPEL, que disse que NÃO IRIA DECIDIR NADA, pois era o pregoeiro quem decidiria

10) Voltou para o pregoeiro SUBSTITUTO que sem fundamento algum, decidiu rever a Habilitaçao (dada pelo pregoeiro oficial) e HABILITOU o Caleche novamente.

A empresa se manifestou através de seu proprietário na tarde desta quinta-feira. Ronaldo Fialho em contato com o BLOG DO PAINEL, afirmou que:

Hoje a empresa caleche fornece os presídios :
Ji- parana
Presidente medice
Ouro Preto
Machadinho
Cerejeiras
Colorado
São Francisco
Costa Marques
Cacoal
Porto Velho
Buriti
São Luiz ( Maranhão )
Joenvile ( Santa Catarina )
Rio paranaiba ( Minas Gerais)
Palotina ( Paraná )
Nossa empresa está no mercado a 30 anos na área de alimentação.

Disse ainda que deveríamos retirar a matéria ainda hoje (quinta-feira) – ‘Se a mesma não for retirada hoje amanhã entraremos com processo judicial contra a matéria publicada sobre a nossa empresa’. Declarou, e concluiu, “não temos interesse de resposta”.

Nesta sexta-feira, a SUPEL se pronunciou sobre o caso. Abaixo, a íntegra da nota:

Segue nota em resposta a matéria publicada no Blog do Painel: https://blogdopainel.com/presos-de-porto-velho-vao-receber-comida-preparada-a-330km-de-distancia/

Aquisição de serviços pela Supel é feita com critério e transparência

Sobre a licitação feita para a aquisição de alimentas das unidades prisionais de Porto Velho, a Superintendência Estadual de Licitação (Supel) informa que todo o processo foi feito de forma criteriosa e com transparência, de acordo com os princípios de administração pública do Governo de Rondônia.

Segundo o superintendente da Supel, Márcio Gabriel, esse é um processo muito concorrido e que desperta uma disputa acirrada entre os fornecedores. “Toda cautela foi tomada pela Supel para conduzir o processo da melhor forma para atender aos processos jurídicos e garantir economia e qualidade nos serviços oferecidos pelos fornecedores”.

O gestor explica, ainda, que tendo qualquer discordância do processo, a Supel pode ser procurada para esclarecer dúvidas. “O processo está aberto e os advogados dos fornecedores têm acesso, tanto de uma parte quando de outra. Se não houve concordância com as decisões desta licitação, eles podem protocolar, a qualquer momento, recursos, de acordo com o que é previsto em lei, e encaminharemos à Procuradoria Geral do Estado, ou também à Justiça”.

Márcio Gabriel reforçou, ainda, que a Supel está à disposição dos órgãos de controle e dos advogados das partes interessadas que quiserem qualquer esclarecimento. “Desenvolvemos um trabalho com transparência, com foco na economia de gastos, sem esquecer de garantir qualidades dos produtos oferecidos ou serviços prestados para a população”.

*editada às 9h53 de 14/02 para inserção da nota da SUPEL

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