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O presidente Jair Bolsonaro colocou o governador de Rondônia Marcos Rocha numa tremenda saia-justa com a questão do ICMS. Rocha foi eleito na onda bolsonarista, portanto não tem como se opor às posições de Jair Bolsonaro, mesmo que isso implique em fortes impactos na receita estadual. E foi isso que aconteceu nesta semana, quando o presidente jogou no colo dos governadores a responsabilidade em relação ao alto preço dos combustíveis. Bolsonaro afirmou que “zeraria os impostos federais se os Estados deixassem de cobrar o ICMS“.

Ocorre que o imposto é uma das principais fontes de receita dos estados. À coluna Painel, da Folha, revelou que Marcos Rocha se recusou a assinar uma nota conjunta dos governadores contra as declarações de Bolsonaro, que segundo 23 chefes de governo, “são irresponsáveis e populistas”. Rocha não assinou justificando seu alinhamento ideológico com o presidente.

Mas o governador também não disse se retiraria o imposto e se o fizesse, como iria repor as perdas. Rondônia depende, e muito, dos repasses constitucionais para quitar suas contas e estudos do próprio governo apontam a inviabilidade na redução do imposto.

Quem entrou na conversa foi o deputado federal Léo Moraes, que cobrou publicamente do governador um posicionamento sobre o assunto. E fez algumas observações:

” Vejam bem meus amigos, o imposto em Rondônia cobrado em cima dos combustíveis equivale a quase 50% do valor final pago pelo consumidor. Ou seja, se você coloca R$ 100,00 de gasolina, quase R$ 50,00 é somente imposto”, asseverou.

O parlamentar relembrou que medidas drásticas como a sugerida pelo presidente “diminui sim, consideravelmente,  a arrecadação dos Estados e da União”.

Por outro lado, ressaltou, “a perda é compensada pela geração de emprego, assim como aconteceu no estado de São Paulo, quando o governo do estado reduziu de 25% para 12% o ICMS do combustível da aviação”.

“Em que pese que tenha sido uma opinião forçada e longe da execução direta do chefe do executivo, devemos cobrar uma atitude do governador, já que esse tem o poder sim de intervir diretamente nos preços dos combustíveis, através da redução ou isenção do ICMS”, concluiu Moraes.

O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje um desafio a todos governadores: “Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS….

Publicado por Leo Moraes em Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Marcos Rocha ainda não falou publicamente sobre o assunto.

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Jornalista, consultor em comunicação e gestão de crise

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