Decreto do governador Marcos Rocha proibia o corte no fornecimento de clientes inadimplentes durante a pandemia O desembargador Jorge Ribeiro da Luz concedeu liminar nesta segunda-feira a Associação Brasileira de Provedores de internet que contestou judicialmente o art. 1o do decreto da Lei 4.736 que, proibiu o aumento nas tarifas dos produtos e serviços de … Ler mais
Decisão foi publicada nesta quarta-feira O desembargador Oudivanil de Marins, da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, cassou a liminar que impedia a prefeitura de Porto Velho de reabrir tabacarias, salões de beleza, barbearias entre outros estabelecimentos. Mesmo concordando com o atual cenário caótico, e destacando isso em sua decisão, “é importante … Ler mais
A decisão foi proferida nesta terça-feira A juíza Inês Moreira da Costa, da 1a Vara da Fazenda Pública, acatou parcialmente o pedido do Ministério Público e determinou que o Estado suspenda a liberação do funcionamento de lojas de eletrodomesticos, lojas de calçados e confecções, livrarias, papelarias e armarinhos, concessionárias e locadoras, lavanderias e outras atividades … Ler mais