O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 196907) impetrado em defesa de Chaules Pozzebon, acusado de chefiar organização criminosa especializada na exploração e na comercialização ilegal de madeiras extraídas de áreas de proteção ambiental e de terras indígenas no Estado de Rondônia. Ele está preso preventivamente desde … Ler mais
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão preventiva das três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), transmitindo mensagens externas para membros da facção detidos na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia. Estão presas: Marisâmia … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia (RO) que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de 2019 por diversos órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas) ao Poder Executivo, para ações de … Ler mais
Liminar garantia, desde 2011, pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus dependentes Os ex-governadores de Rondônia vão ficar sem receber pensão. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal fez valer novamente os efeitos de liminar que suspendeu o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus dependentes. … Ler mais
O senador Confúcio Moura foi um dos 20 que assinou o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, em caráter de urgência. Deve estar com pressa de responder pelas ações criminais que responde. Para que o pedido de urgência seja protocolado, são … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender decisão que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. A solicitação, feita no Mandado de Segurança (MS) … Ler mais
Processo movido pela PGR sobre supostos desvios de R$ 57 milhões em Rondônia, segue adormecido Em 20 de novembro de 2014, logo após as eleições, o então governador de Rondônia, reeleito, foi acordado com a Polícia Federal na porta de sua casa, em Porto Velho. Os agentes, cumprindo ordem judicial, conduziram Confúcio Moura coercitivamente para … Ler mais