STF – Painel Político

Sobra de arrecadação em Rondônia deve ser destinada a combater coronavírus, decide Toffoli

6 de julho de 20206 de julho de 2020 Por blogpainel

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia (RO) que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de 2019 por diversos órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas) ao Poder Executivo, para ações de … Ler mais Sobra de arrecadação em Rondônia deve ser destinada a combater coronavírus, decide Toffoli

STF acaba com pensão de ex-governadores de Rondônia

8 de maio de 20208 de maio de 2020 Por blogpainel

Liminar garantia, desde 2011, pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus dependentes Os ex-governadores de Rondônia vão ficar sem receber pensão. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal fez valer novamente os efeitos de liminar que suspendeu o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus dependentes. … Ler mais STF acaba com pensão de ex-governadores de Rondônia

Réu por crimes contra sistema financeiro, Confúcio quer “urgência” na prisão em segundo grau

13 de fevereiro de 2020 Por blogpainel

O senador Confúcio Moura foi um dos 20 que assinou o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, em caráter de urgência. Deve estar com pressa de responder pelas ações criminais que responde. Para que o pedido de urgência seja protocolado, são … Ler mais Réu por crimes contra sistema financeiro, Confúcio quer “urgência” na prisão em segundo grau

STF suspende decisão do TCE-RO que determinava pagamento de mais de R$ 11,7 milhões pelo TJ

17 de janeiro de 202017 de janeiro de 2020 Por blogpainel

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender decisão que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. A solicitação, feita no Mandado de Segurança (MS) … Ler mais STF suspende decisão do TCE-RO que determinava pagamento de mais de R$ 11,7 milhões pelo TJ

Confúcio segue se fazendo de ‘gato morto’ sobre Platéias

14 de janeiro de 202014 de janeiro de 2020 Por blogpainel

Processo movido pela PGR sobre supostos desvios de R$ 57 milhões em Rondônia, segue adormecido Em 20 de novembro de 2014, logo após as eleições, o então governador de Rondônia, reeleito, foi acordado com a Polícia Federal na porta de sua casa, em Porto Velho. Os agentes, cumprindo ordem judicial, conduziram Confúcio Moura coercitivamente para … Ler mais Confúcio segue se fazendo de ‘gato morto’ sobre Platéias