Sobra de arrecadação em Rondônia deve ser destinada a combater coronavírus, decide Toffoli

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia (RO) que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de 2019 por diversos órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas) ao Poder Executivo, para ações de … Ler mais Sobra de arrecadação em Rondônia deve ser destinada a combater coronavírus, decide Toffoli

STF acaba com pensão de ex-governadores de Rondônia

Liminar garantia, desde 2011, pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus dependentes Os ex-governadores de Rondônia vão ficar sem receber pensão. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal fez valer novamente os efeitos de liminar que suspendeu o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus dependentes. … Ler mais STF acaba com pensão de ex-governadores de Rondônia

Réu por crimes contra sistema financeiro, Confúcio quer “urgência” na prisão em segundo grau

O senador Confúcio Moura foi um dos 20 que assinou o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, em caráter de urgência. Deve estar com pressa de responder pelas ações criminais que responde. Para que o pedido de urgência seja protocolado, são … Ler mais Réu por crimes contra sistema financeiro, Confúcio quer “urgência” na prisão em segundo grau

STF suspende decisão do TCE-RO que determinava pagamento de mais de R$ 11,7 milhões pelo TJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender decisão que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. A solicitação, feita no Mandado de Segurança (MS) … Ler mais STF suspende decisão do TCE-RO que determinava pagamento de mais de R$ 11,7 milhões pelo TJ

Confúcio segue se fazendo de ‘gato morto’ sobre Platéias

Processo movido pela PGR sobre supostos desvios de R$ 57 milhões em Rondônia, segue adormecido Em 20 de novembro de 2014, logo após as eleições, o então governador de Rondônia, reeleito, foi acordado com a Polícia Federal na porta de sua casa, em Porto Velho. Os agentes, cumprindo ordem judicial, conduziram Confúcio Moura coercitivamente para … Ler mais Confúcio segue se fazendo de ‘gato morto’ sobre Platéias