TJRO Archives - Painel Político

URGENTE: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia

blogpainel7 de maio de 20207 de maio de 2020

Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública A juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza concedeu liminar parcial a Defensoria Pública em Rondônia, que ingressou com...

Porto Velho

Desembargador derruba liminar e libera prefeitura de Porto Velho a abrir tabacarias e salões de beleza

blogpainel22 de abril de 202022 de abril de 2020

Decisão foi publicada nesta quarta-feira O desembargador Oudivanil de Marins, da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, cassou a liminar que impedia a prefeitura de Porto Velho...

Rondônia

URGENTE: Justiça suspende parte do decreto do governo e mantém políticas de isolamento, em Rondônia

blogpainel14 de abril de 202014 de abril de 2020

A decisão foi proferida nesta terça-feira A juíza Inês Moreira da Costa, da 1a Vara da Fazenda Pública, acatou parcialmente o pedido do Ministério Público e determinou que o Estado...

Rondônia

Em Rondônia, justiça nega pedido do MP para prorrogar isolamento e governo emite novo decreto

blogpainel5 de abril de 20205 de abril de 2020

Para juiz plantonista, 'não cabe ao Poder Judiciário invadir a competência do Poder Executivo de regulamentar leis' O juiz de plantão do Tribunal de Justiça de Rondônia, Jorge Luiz dos...

Rondônia

TJRO nega apreensão de CNH de ex-prefeito de Ouro Preto por débitos fiscais

blogpainel28 de fevereiro de 202028 de fevereiro de 2020

O ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste, Irandir Oliveira de Souza vai continuar com sua CNH, ao menos por enquanto. O Ministério Público do Estado havia pedido, em 2019, a...

Rondônia

Entre 30 de março e 3 de abril, TJRO vai passar por inspeção do CNJ

blogpainel28 de fevereiro de 2020

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 30 de março a 3 de abril deste ano, inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal...

Rondônia

Francisco Borges toma posse dia 9 no TRE-RO

blogpainel26 de fevereiro de 2020

Às 16 horas do próximo dia 9 (segunda-feira) será empossado como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o juiz Francisco Borges Ferreira Neto, que já atuou em diversas eleições...

Rondônia

Decisões do TJRO sobre cobranças abusivas da Energisa não resultam em nenhuma punição à empresa

blogpainel24 de fevereiro de 2020

A Energisa vem levando a melhor nas ações movidas por consumidores pelas cobranças abusivas recorrentes, ao menos em Rondônia. É que mesmo perdendo, ela sai ganhando. Entenda Toda relação de...

Rondônia

TJRO nega liberdade a “Safira” do CV presa na Ordo Partium; eles iam fazer festa para sortear revólver e colete

blogpainel17 de fevereiro de 202017 de fevereiro de 2020

Letícia Gomes Moura, presa em outubro de 2019 na Operação Ordo Partium, da Polícia Civil de Rondônia que investigava a atuação de organizações criminosas, teve pedido de liberdade negado pelo...

Rondônia

Deputado condenado em segundo grau por sonegação usa fake news para tentar confundir população

blogpainel4 de fevereiro de 2020

O deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, conhecido como "Geraldo da Rondônia" nega ter sido condenado em segundo grau pelo crime de sonegação fiscal, sentença aplicada em dezembro de...