Osny Claros toma posse como desembargador no TJRO na vaga de Walter Waltenberg

 Osny Claro de Oliveira Junior tomou posse Ana última segunda-feira, 29, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, para preencher a vaga deixada em razão da aposentadoria do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. Como a maioria dos eventos acontecem atualmente, a sessão presencial foi restrita ao presidente e o empossando e sua … Ler mais Osny Claros toma posse como desembargador no TJRO na vaga de Walter Waltenberg

Governo publica decreto e Porto Velho volta para Fase 1; veja o que abre

O governo publicou decreto que retorna Porto Velho para a Fase 1 do plano de reabertura de 4 fases, que está em andamento. Vários municípios já avançaram para a 3 fase, mas a capital, que deveria avançar, retrocedeu devido ao aumento no número de casos de coronavírus. Na segunda-feira, uma audiência de conciliação que durou … Ler mais Governo publica decreto e Porto Velho volta para Fase 1; veja o que abre

Para Marcos Rocha, decreto em vigor não precisa ser alterado; lockdown está descartado pelos próximos 14 dias

O governador de Rondônia Marcos Rocha, na audiência de conciliação que está sendo realizada nesta segunda-feira para decidir sobre um possível lockdown em Porto Velho, declarou que o Estado “vem fazendo o melhor possível para atender e proteger a população” e que o atual decreto que está em vigor não precisa ser alterado, “foi desenvolvido … Ler mais Para Marcos Rocha, decreto em vigor não precisa ser alterado; lockdown está descartado pelos próximos 14 dias

Audiência sobre lockdown virou festa com 53 participantes; cada qual puxando a sua sardinha

A audiência de conciliação que deveria servir para embasar o juiz Edenir Sebastião sobre o fechamento ou não da cidade de Porto Velho, conforme solicitado pelo prefeito Hilson Chaves, virou uma ‘aglomeração virtual’ com 54 participantes, e todos querem falar. Agora há pouco o juiz disse que ‘vai abrir para ouvir todos’, mas pediu que … Ler mais Audiência sobre lockdown virou festa com 53 participantes; cada qual puxando a sua sardinha

Juiz decide marcar audiência, daqui a 4 dias, para resolver lockdown em Porto Velho

O juiz Edenir Sebastião, da 2a Vara de Fazenda Pública marcou para o próximo dia 29, segunda-feira, uma audiência entre o governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves para decidir sobre o pedido, feito pela Procuradoria Geral do Município, exigindo que o governo decrete lockdown para combater o coronavírus. Além do … Ler mais Juiz decide marcar audiência, daqui a 4 dias, para resolver lockdown em Porto Velho

URGENTE: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia

Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública A juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza concedeu liminar parcial a Defensoria Pública em Rondônia, que ingressou com Ação Civil Pública requerendo a redução nos valores das mensalidades das faculdades particulares. + de 3,7 mil ouvintes. Confira nosso podcast A Defensoria pedia até … Ler mais URGENTE: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia

Desembargador derruba liminar e libera prefeitura de Porto Velho a abrir tabacarias e salões de beleza

Decisão foi publicada nesta quarta-feira O desembargador Oudivanil de Marins, da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, cassou a liminar que impedia a prefeitura de Porto Velho de reabrir tabacarias, salões de beleza, barbearias entre outros estabelecimentos. Mesmo concordando com o atual cenário caótico, e destacando isso em sua decisão, “é importante … Ler mais Desembargador derruba liminar e libera prefeitura de Porto Velho a abrir tabacarias e salões de beleza

URGENTE: Justiça suspende parte do decreto do governo e mantém políticas de isolamento, em Rondônia

A decisão foi proferida nesta terça-feira A juíza Inês Moreira da Costa, da 1a Vara da Fazenda Pública, acatou parcialmente o pedido do Ministério Público e determinou que o Estado suspenda a liberação do funcionamento de lojas de eletrodomesticos, lojas de calçados e confecções, livrarias, papelarias e armarinhos, concessionárias e locadoras, lavanderias e outras atividades … Ler mais URGENTE: Justiça suspende parte do decreto do governo e mantém políticas de isolamento, em Rondônia

Em Rondônia, justiça nega pedido do MP para prorrogar isolamento e governo emite novo decreto

Para juiz plantonista, ‘não cabe ao Poder Judiciário invadir a competência do Poder Executivo de regulamentar leis’ O juiz de plantão do Tribunal de Justiça de Rondônia, Jorge Luiz dos Santos Leal, indeferiu na noite deste sábado (4) o pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) para que fosse prorrogado o decreto de calamidade pública para conter … Ler mais Em Rondônia, justiça nega pedido do MP para prorrogar isolamento e governo emite novo decreto

TJRO nega apreensão de CNH de ex-prefeito de Ouro Preto por débitos fiscais

O ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste, Irandir Oliveira de Souza vai continuar com sua CNH, ao menos por enquanto. O Ministério Público do Estado havia pedido, em 2019, a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Irandir, por débitos fiscais, que já havia sido negado pelo juiz de primeiro grau. O MP recorreu … Ler mais TJRO nega apreensão de CNH de ex-prefeito de Ouro Preto por débitos fiscais