A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, composta pelos desembargadores Daniel Ribeiro Lagos, Valter Oliveira e José Antônio Robles, condenou nesta sexta-feira, 19, o deputado estadual Jair Montes a 17 anos e 6 meses de prisão, mantendo a condenação de primeiro grau que havia sido prolatada em dezembro de 2018. Em nota, o … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou na última quinta-feira o julgamento da Operação Apocalipse, que foi feita à revelia do Ministério Público, comandada à época pelo deslumbrado secretário de Defesa de Confúcio Moura, Marcelo Bessa. A operação, que tinha como principal objetivo atingir o então presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho, e … Ler mais
Osny Claro de Oliveira Junior tomou posse Ana última segunda-feira, 29, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, para preencher a vaga deixada em razão da aposentadoria do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. Como a maioria dos eventos acontecem atualmente, a sessão presencial foi restrita ao presidente e o empossando e sua … Ler mais
O governo publicou decreto que retorna Porto Velho para a Fase 1 do plano de reabertura de 4 fases, que está em andamento. Vários municípios já avançaram para a 3 fase, mas a capital, que deveria avançar, retrocedeu devido ao aumento no número de casos de coronavírus. Na segunda-feira, uma audiência de conciliação que durou … Ler mais
O governador de Rondônia Marcos Rocha, na audiência de conciliação que está sendo realizada nesta segunda-feira para decidir sobre um possível lockdown em Porto Velho, declarou que o Estado “vem fazendo o melhor possível para atender e proteger a população” e que o atual decreto que está em vigor não precisa ser alterado, “foi desenvolvido … Ler mais
A audiência de conciliação que deveria servir para embasar o juiz Edenir Sebastião sobre o fechamento ou não da cidade de Porto Velho, conforme solicitado pelo prefeito Hilson Chaves, virou uma ‘aglomeração virtual’ com 54 participantes, e todos querem falar. Agora há pouco o juiz disse que ‘vai abrir para ouvir todos’, mas pediu que … Ler mais
O juiz Edenir Sebastião, da 2a Vara de Fazenda Pública marcou para o próximo dia 29, segunda-feira, uma audiência entre o governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves para decidir sobre o pedido, feito pela Procuradoria Geral do Município, exigindo que o governo decrete lockdown para combater o coronavírus. Além do … Ler mais
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública A juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza concedeu liminar parcial a Defensoria Pública em Rondônia, que ingressou com Ação Civil Pública requerendo a redução nos valores das mensalidades das faculdades particulares. + de 3,7 mil ouvintes. Confira nosso podcast A Defensoria pedia até … Ler mais
Decisão foi publicada nesta quarta-feira O desembargador Oudivanil de Marins, da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, cassou a liminar que impedia a prefeitura de Porto Velho de reabrir tabacarias, salões de beleza, barbearias entre outros estabelecimentos. Mesmo concordando com o atual cenário caótico, e destacando isso em sua decisão, “é importante … Ler mais
A decisão foi proferida nesta terça-feira A juíza Inês Moreira da Costa, da 1a Vara da Fazenda Pública, acatou parcialmente o pedido do Ministério Público e determinou que o Estado suspenda a liberação do funcionamento de lojas de eletrodomesticos, lojas de calçados e confecções, livrarias, papelarias e armarinhos, concessionárias e locadoras, lavanderias e outras atividades … Ler mais